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Descriminalizar ou legalizar as drogas. Existe diferença?

fonte da imagem: blogdosperrusi
Assim como muita gente, nos últimos dias fiquei atordoado com as questões envolvendo o tema "drogas".

Primeiro, (veja como estava desinformado sobre o assunto) aparece o Ex presidente Fernando Henrique Cardoso no Fantástico dizendo em alto e bom som que usar drogas não deveria ser crime. (E é?) Segundo ele, os usuários não deveriam ser tratados como criminosos.
Isso porque:

"A atual lei de drogas (11.343/06) acabou com a pena de prisão para usuários de drogas. Entretanto, o indíviduo que é flagrado portando ou consumindo drogas ainda é tratado como criminoso. E assim como no caso de quem planta para consumo próprio, a Lei de Drogas não especifíca a quantidade de drogas necessária para separar usuários de traficantes. (Cabeça Ativa)"

Dessa forma, podemos entender que a descriminalização das drogas segundo os que a defendem, não quer legalizá-la (veja os significados dos termos abaixo) mas apenas desconstruir o conceito de usuário=criminoso. Não permitindo a comercialização regulamentada das drogas. Isso na teoria, porque nos discursos, acabamos sempre entendendo que o que se quer mesmo é arrecadar impostos com a venda das drogas.

Já a legalização vai mais além. Segundo o site Cabeça Ativa, a legalização propõe o fim da proibição, mas com a criação de um mercado de produção, comercialização e consumo com regras pré-determinadas. Neste caso, a legalização também envolve a tributação dos produtos e a restrição da venda para menores. Alguns defensores desta proposta argumentam que o dinheiro arrecadado com os impostos seja revertido para o tratamento de usuários no sistema público de saúde.

A meu ver, esta visão está mais condizente com os discursos pró-drogas feitos até agora. Isso porque segundo o dicionário on-line Priberam,

Descriminalizar é: Deixar de considerar crime. Considerar inocente ou não culpado. (O usuário seria inocente, mas o que acontece com os traficantes? Será que não há uma contradição aí? Comprar é legal, mas vender é crime?)

Legalizar é: Tornar legal; autenticar.

Mas antes de aceitar qualquer ideia, vamos nos questionar:
Será mesmo que o dinheiro arrecadado servirá para tratar os viciados? De onde virá esse dinheiro? Isso porque não são raros os casos onde viciados roubam, sequestram, matam para conseguir dinheiro para se drogar. A menos que essa nova lei servisse apenas para os abastados! (como muitas que já temos). Seria ou não permitido dirigir com umas nas ideias? Ou será necessário criar um novo instrumento de medição? (como seria chamado? Fumaçômetro???) O fato é que estão simplificando demais a questão, comparando a realidade do Brasil com a de países de primeiro mundo, como se fossem iguais, mas sabemos que não é.

Uma coisa não vai mudar: usará quem quiser! Está servido? Não, obrigado. Mas se você estiver afim amigo não se acanhe por mim.

Comentários

  1. Danilo, você suscitou boas reflexões.Permita-me colocar mais lenha na fogueira...Os defensores da descriminação da maconha tomam como referência
    projetos que deram certo em países desenvolvidos que possuem uma política social consistente e funcional, como por exemplo: a Holanda que tem como assegurar tratamento para os viciados e controlar a expansão do uso. Todos nós sabemos que a maconha é "porta de entrada" para drogas mais pesadas. Assim, essa regulamentação tem algum fundamento e/ou justificativa paupável com o sistema público de saúde falido que temos? Quais interesses estão mascarados em tudo isso? Alguém já viu algum governante efetivamente preocupado com políticas sociais fora do discurso? Essas são as questões prioritárias da nação? Quais projetos absurdos estão sendo aprovados em nossas Camaras enquanto nós ficamos aqui discutindo sobre besteiras?

    Um grande abraço a todos!

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  2. Você está certíssima Juliana. É impossível prever o que pode acontecer ao nosso país caso leis como esta sejam aprovadas. Se não damos conta de atender a demanda já existente em relação a saúde, como será possivel atenter a nova leva de doentes viciados? O que parece é que pensam os intelectuais que que consome drogas, são pessoas que trabalham, possui família, resumindo, possui responsabilidade (e tem raras excessões). Na verdade, a grande maioria são pessoas fora dos padrões sociais que já deveriam estar sendo atendidos por alguma política pública. Por que não se discute isso? Pelo que vejo, muitos políticos ultimamente querem apenas "causar", não importa como. E perdemos um tempo precioso debatendo questões irrelevantes, enquanto poderíamos estar levantando meios e extratégias para combater os reais problemas socias dos quais ninguém se atreve falar. Não dá ibope...

    Abraços

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